Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma educacional proficient.ia.br ("Plataforma"), mantida por seu titular ("Mantenedor", contato: rosofeno@gmail.com). Ao criar uma conta, acessar ou usar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

A Plataforma oferece treino ativo de Língua Portuguesa por meio de repetição espaçada, banco de exercícios, produção textual assistida e estatísticas de progresso. O acesso é individual e concedido por convite. O serviço tem finalidade educacional e não substitui cursos formais, avaliações oficiais ou orientação pedagógica individualizada.

A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pela guarda da sua senha e por toda atividade realizada com suas credenciais. Compartilhar a conta com terceiros é vedado e pode levar à suspensão. Comunique imediatamente o Mantenedor em caso de uso não autorizado.

Todo o conteúdo da Plataforma é obra original e protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis. Isso inclui, sem se limitar a: os cards de estudo, os bancos de exercícios e seus enunciados, as explicações e respostas-modelo, a taxonomia própria de erros (tags "TE"), a organização pedagógica dos módulos, os textos, o software, o design e a marca da Plataforma.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito do Mantenedor:

• copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou revender qualquer parte do conteúdo, em qualquer meio;
• extrair o banco de questões ou de cards, manual ou automaticamente (raspagem/"scraping", robôs, acesso programático não autorizado);
• usar o conteúdo para criar material didático, curso, aplicativo ou banco de dados concorrente ou derivado, inclusive para treinar sistemas de inteligência artificial;
• remover créditos, avisos de direitos autorais ou referências de fonte;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o software.

É permitida a reprodução de pequenos trechos para estudo pessoal ou citação, com indicação expressa da fonte ("proficient.ia.br"), nos limites do art. 46 da Lei nº 9.610/1998. A licença de uso concedida a você é pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável — para estudar, não para redistribuir.

Referências a obras de terceiros (dicionários, gramáticas e vocabulários, como VOLP/ABL e Caldas Aulete) aparecem na Plataforma como citação de fonte de verificação, com os devidos créditos, e permanecem de titularidade de seus respectivos detentores.

A violação desta cláusula sujeita o infrator ao bloqueio imediato da conta e às medidas cíveis e criminais cabíveis (arts. 102 a 110 da Lei nº 9.610/1998 e art. 184 do Código Penal).

Os textos que você escreve na Oficina de Escrita são de sua autoria e assim permanecem. Ao enviá-los, você concede à Plataforma uma licença limitada para armazená-los e processá-los exclusivamente para prestar o serviço a você (correção por rubrica, checagens automáticas e, quando você solicitar, avaliação assistida por inteligência artificial).

As avaliações por IA são automáticas, sujeitas a cota diária, podem conter imprecisões e não constituem correção humana — os critérios podem ser revistos pelo professor. Seus textos são enviados ao serviço de IA sem qualquer identificação pessoal.

A Plataforma coleta apenas os dados necessários ao serviço: nome, e-mail de acesso, histórico de estudo (revisões, tentativas, estatísticas de erro) e suas produções textuais. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode, a qualquer momento e pela própria Plataforma: exportar todos os seus dados (portabilidade) e excluir sua conta com todos os dados associados (eliminação). Detalhes em /privacidade. Dúvidas: rosofeno@gmail.com.

Além das vedações da cláusula 4, você se compromete a não:

• tentar burlar limites técnicos (cotas, autenticação, controles de acesso);
• sobrecarregar ou interferir no funcionamento da Plataforma;
• usar a Plataforma para qualquer finalidade ilícita.

O acesso é atualmente gratuito, em fase de acesso por convite. O Mantenedor poderá, no futuro, instituir planos pagos — qualquer cobrança será comunicada com antecedência razoável e jamais será aplicada retroativamente; você poderá encerrar sua conta antes de qualquer cobrança.

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Empregamos esforços razoáveis para mantê-la disponível e correta, mas não garantimos operação ininterrupta nem ausência de erros de conteúdo — divergências podem ser reportadas e são revisadas pela curadoria. Na máxima extensão permitida em lei, o Mantenedor não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço. Nada nestes Termos afasta direitos do consumidor previstos em lei.

O Mantenedor pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela própria Plataforma; a exclusão remove seus dados pessoais nos termos da cláusula 6.

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma com indicação da nova data de vigência. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, quando o usuário se enquadrar como consumidor; nos demais casos, o foro da comarca do Mantenedor.